O Projeto de Lei 5106/20, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a versão expandida do teste do pezinho em hospitais públicos e conveniados. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O objetivo é permitir o diagnóstico precoce de até 50 tipos de enfermidades em recém-nascidos, incluindo doenças raras e de origem genética. A versão básica do exame atualmente oferecida detecta até seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Hoje a versão expandida do exame só é oferecida por laboratórios, hospitais e maternidades particulares.
Para o autor do projeto, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), expandir a lista de doenças que podem ser detectadas precocemente a partir de uma simples gota de sangue extraída do calcanhar de recém-nascidos é expandir também a possibilidade de vida saudável de muitas crianças.
“O teste do pezinho expandido é capaz de detectar cerca de 50 tipos de doenças. A realização dos exames e o início imediato do tratamento pode significar para as crianças a diferença entre uma vida plena e sem sequelas e uma vida cheia de restrições, com complicações que podem levar até mesmo à morte”, afirma o autor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
