O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. É o caso dos trabalhadores em saúde e agentes funerários. Trata-se de um substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao PL 1.409/2020, aprovado nesta quarta-feira (29) pela Câmara.
A proposição também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação. O relator retirou do projeto original a obrigatoriedade da testagem periódica a cada 15 dias, mas ampliou o rol dos profissionais que terão prioridade nos exames e direito a equipamento de proteção individual (EPI).
Segundo o texto aprovado pelos deputados, a prioridade nos testes valerá para médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais; bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos; técnicos em farmácia; dentistas e outros profissionais convocados a trabalhar no período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
Caso seja aprovada, a matéria será inserida na Lei 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.
Fonte: Agência Senado.
