Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas à redução da contaminação da população pelo coronavírus.
Nesta quinta-feira (3), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que houve um aumento de 9% no volume de denúncias recebidas pelo Disque 180 na semana passada (17 a 25 de março) em relação à semana anterior. O número telefônico foi criado em 2003 (Lei 10.714/03) para atender denúncias de violência contra a mulher.
Damares acrescentou que o Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nas notificações de casos de violência contra a mulher em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a ministra, o governo lançará um aplicativo no qual as mulheres também poderão fazer denúncias de agressão, já que várias delas estão dentro de casa com os possíveis agressores.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 1368/20) prevendo não apenas aplicativo, mas um plantão telefônico local para receber denúncias. Pela proposta, também poderá ser estabelecido convênio para que o Disque 180 - número nacional - repasse as denúncias urgentes recebidas para as redes de atendimento local, que inclui delegacia especializada e conselho tutelar.
O texto estabelece que para os casos de estupro e feminicídio seja mantido o atendimento presencial. Além disso, prevê que as medidas protetivas determinadas pela Justiça, como de afastamento do agressor, sejam prorrogadas enquanto durar a emergência de saúde pública.
Outro projeto (PL 1319/20), do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), prevê que as penas aplicáveis aos crimes de violência doméstica sejam dobradas enquanto durar o estado de calamidade pública do coronavírus. Para o parlamentar, a medida pode inibir o crime.
Ampliação do Disque 180
Onze deputados e deputadas da oposição, incluindo vários líderes, apresentaram Projeto de Lei (PL 1267/20) para ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Pela proposta, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da coronavírus, toda matéria jornalística ou programa sobre episódios de violência contra a mulher incluirá uma menção expressa ao Disque 180. Isso valerá para a rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago.
A mensagem deverá ser preferencialmente escrita, por conta da acessibilidade para pessoas com deficiência. A mensagem deverá conter no mínimo o seguinte conteúdo: : "Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano".
O texto foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e por diversos líderes - José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria; André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição; Alessandro Molon (PSB-RJ); Enio Verri (PT-PR) ; Perpétua Almeida (PCdoB-AC); Wolney Queiroz (PDT-PE); Fernanda Melchionna (Psol-RS); e Joenia Wapichana (Rede-RR).
Guimarães pediu urgência para a votação da proposta pelo Plenário da Câmara.
De acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher produzido em 2018 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente no Brasil.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
