Para oferecer acolhimento à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2019, quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – vivem com algum transtorno mental, sendo estes a principal causa de incapacidade.
No Dia Mundial da Saúde Mental, o Ministério da Saúde reforça que a Rede de Atenção Psicossocial é composta por serviços e equipamentos variados. Cada componente da rede é integrado por diferentes serviços e ações. Todos são igualmente importantes e complementares. São eles:
- Unidades Básicas de Saúde (UBSs);
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT);
- Unidade de Acolhimento (UAs);
- Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT);
- Equipes de Consultório na Rua;
- Serviços Ambulatoriais Especializados;
- Unidades de Referência Especializada em Hospital Geral;
- Hospitais Especializados em Psiquiatria;
- Leitos de Saúde Mental em Hospital.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços estratégicos, principalmente por serem abertos e comunitários. Atualmente, o Brasil conta com 2,8 mil CAPS habilitados, distribuídos entre 1.910 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. O SUS também está estruturando e expandindo uma rede de Ambulatórios Multiprofissionais Especializados (AMENT), já contando com 224 serviços habilitados no Brasil.
Para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental, o Ministério da Saúde lançou novas iniciativas, como:
- Linha Vida (196)
Projeto piloto no Distrito Federal. A linha terá como objetivo acolher a pessoa e fazer um direcionamento, a fim de prevenir o suicídio e a automutilação. O serviço funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia)
Busca auxiliar a população quanto aos impactos na saúde mental causados pela pandemia da Covid-19. Desenvolvido em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. O serviço está em implantação e os atendimentos serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- Cuidados à Ansiedade e Depressão
A Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia busca incentivar a criação de 150 novos serviços ambulatoriais para atendimento de crianças e adolescentes com ansiedade e depressão. O regramento já foi publicado por meio da Portaria nº 1836/2022.
Ministério da Saúde.
