Brasil

	Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
	Novo medicamento à base de canabidiol é liberado pela Anvisa Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).…
	Governo publica regras para concessão de auxílio funeral Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do…
	Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$…
	MEC publica edital de adesão ao Sisu 2022 O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (28) o edital de adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de…
	Receita Federal paga lote residual de restituições do IRPF 2021 A Receita Federal credita nesta sexta-feira (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
	Feriado deve elevar em 54% movimento nos aeroportos da Infraero Os aeroportos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) com voos comerciais regulares devem receber 776 mil passageiros, entre embarques e…
	Programa 'Gás para os Brasileiros' irá beneficiar famílias carentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias…
	Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de…
	Aprovado PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais Um Projeto de Lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/…

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