PL proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022 O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso – aqueles que são descartáveis após a utilização… |
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Projeto prevê tratamento psicológico a agressor sexual e pedófilo O Projeto de Lei 4246/2020 prevê que condenados por crimes sexuais, incluindo aqueles praticados contra crianças e adolescentes, recebam acompanhamento médico e… |
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Saúde amplia testagem para Covid-19 no Brasil Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde ampliou a capacidade de testagem na rede pública em mais de 800%. A partir desta segunda-feira (24), o país… |
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Sancionada lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo… |
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Caixa paga auxílio para beneficiários do Bolsa Família A Caixa segue nesta terça-feira (25) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é… |
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Prorrogado programa de redução de salários e jornada O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão… |
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Proposta proíbe exposição de cigarros em locais de venda O Projeto de Lei 3401/20 proíbe qualquer exposição de cigarros e de mercadorias assemelhadas em locais de venda, admitindo apenas a exibição da mensagem “Vendem-se… |
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Maia diz que Câmara vai analisar situação da deputada Flordelis Em entrevista à uma emissora de rádio de Porto Alegre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa vai analisar se houver algum pedido… |
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Brasil registra mais de 2,7 milhões de pessoas recuperadas de Covid-19 O Brasil ultrapassou 2,7 milhões de recuperados da Covid-19, no domingo (23). Em todo o Brasil, são 2.739.035 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo… |
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Caixa credita saque do FGTS para nascidos em agosto Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O… |
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