Doze dirigentes de órgãos de trânsito das esferas federal, estadual e municipal e um parlamentar assinaram, na quinta-feira (7), na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Termo de Compromisso para o cumprimento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
A assinatura sela o compromisso dos gestores em empenharem-se para a execução de ações que visem mais segurança e menos mortes e lesões no trânsito. O PNATRANS está previsto na Resolução nº 870, de 13 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Antes da assinatura, os gestores discutiram o Plano e sugeriram ações, principalmente municipais, para que as ações sejam mais voltadas para a realidade de cada cidade.
O que é o PNATRANS
Frederico Carneiro, secretário Nacional de Trânsito, explicou o que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. “São várias ações voltadas, sobretudo, para a segurança no trânsito, mas também há ações voltadas para infraestrutura viária, segurança veicular, educação no trânsito, atendimento a vítimas, fiscalização e a gestão e o financiamento do Plano como um todo. Na Resolução estão definidas as atribuições e responsabilidades de cada órgão: Congresso Nacional, Senatran, Detrans, Denit, Cetrans, órgãos municipais, Polícia Rodoviária, Polícias Militares e de entidades não-governamentais. É um plano muito abrangente e tem como lema: Juntos salvamos vidas. Aí eu chamo atenção da palavra juntos, pois depende da integração e, para dar resultado, cada um precisa fazer a sua parte. O êxito está exatamente na integração”, destacou Frederico Carneiro.
O PNATRANS tem uma janela de 10 anos e meta de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no Brasil. A estimativa é, em uma década, salvar 86 mil vidas no País.
Fortalecimento
Francisco Nagib, diretor-geral do Detran-MA, falou da importância do Plano e de receber os membros da Senatran no Maranhão. “Estamos honrados com a presença de vocês aqui. Esta união de forças é um momento histórico e a presença da Senatran no Maranhão demonstra que a própria Secretaria já está fortalecendo essa integração com os órgãos estaduais e municipais de trânsito. Sou municipalista e acredito que as ações locais, com o apoio estadual e nacional têm maior resultado. Nós, do Detran, estamos sempre abertos e prontos a atuar para atingirmos o objetivo do Plano, que é reduzir acidentes e salvar vidas”, disse o diretor-geral do Detran-MA.
O deputado Juscelino Filho, que foi o relator do substitutivo do projeto de lei que alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro, lembrou os avanços significativos da legislação e parabenizou Frederico Carneiro pela presença no Maranhão. “Muito importante este encontro aqui da Senatran com várias autoridades buscando soluções alternativas que se refletirão no respeito à vida. Os temas e sugestões que aqui discutimos só enriquecerão o Plano”, afirmou o parlamentar, que elogiou o trabalho de municipalização que vendo implementado por Francisco Nagib com os Postos Avançados do Detran-MA.
Fonte: Detran-MA
