O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começou a disponibilizar, nesta semana, o reconhecimento facial como parte do processo de validação para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi elaborada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com o objetivo de garantir a segurança e impedir possíveis fraudes nos processos de habilitação.
Agora, quando o usuário realizar o pedido de abertura dos serviços de renovação da CNH, solicitar a 2ª via ou mudar de categoria, será feita a coleta de foto e biometria, e estes dados serão enviados para a Base Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A partir daí, antes da autorização da emissão do documento, será feito o processo de validação facial, que é realizado por meio de uma análise de similaridade com a foto registrada na carteira anterior.
Após a validação dos dados, quando o índice de similaridade for maior ou igual a 90%, o documento é automaticamente enviado para emissão por parte do Detran-MA. Caso não atinja o nível mínimo, a comparação visual será feita pela Coordenação de Habilitação do Departamento, por meio do Renach Web. Se a incompatibilidade persistir o documento não será emitido.
Para a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, o procedimento garante mais dinamismo e dispõe de mecanismos seguros no processamento dos dados. “A intenção, desta nova etapa de validação facial para a emissão de CNH, é garantir maior segurança nos processos. Esta também é mais uma ferramenta que garante mais transparência aos nossos serviços e evita que atos ilícitos sejam utilizados”, afirmou.
Com informações do Governo do Maranhão.
