Atendendo à resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai simplificar procedimentos para habilitação de condutores e prorrogar prazos durante a epidemia do novo coronavírus, o Covid-19.
A decisão do Contran amplia e interrompe prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, bem como as entidades públicas e privadas que prestam serviços de trânsito.
A resolução atende a ofício da Associação Nacional de Departamentos Estadual de Trânsito (AND), protocolado na terça feira (17) no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Por meio do documento, a AND solicitou a adoção de medidas excepcionais na área de habilitação de condutores, procedimentos simplificados e prorrogação de prazos para diminuir o fluxo dos atendimentos dos Detrans durante o período de crise do Covid-19.
No documento, está previsto que o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, entre outras medidas.
