Com o objetivo de combater os danos ambientais causados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral maranhense, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação às secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que instituam Comissão Intersetorial Extraordinária para atuar no caso.
O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto indica que as secretarias devem atuar em conjunto com os órgãos regionais do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais entidades, e que a comissão seja de caráter temporário e finalidade específica para, por meio de reuniões regulares, traçar e implementar medidas emergenciais de prevenção, recuperação e segurança ambiental na região do litoral ocidental maranhense.
A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, incluindo a Floresta dos Guarás, estuários, praias e manguezais da Reserva Extrativista de Cururupu, além do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.
Na recomendação, o MPMA solicita que a Comissão Intersetorial disponibilize canal de acesso telefônico de serviço 0800, número especial de três dígitos ou meio equivalente, no âmbito estadual, a ser amplamente divulgado para captação de informações referentes à visualização de óleo nas regiões costeiras, sem prejuízo da criação de outros canais como e-mails e redes sociais a fim de potencializar o acesso à informação.
Com informações do MPMA
