O Ministério Público do Maranhão expediu uma recomendação aos municípios maranhenses para que sejam adotadas medidas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período de carnaval.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.
Segundo o MPMA, festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A recomendação também orientou os órgãos a negarem licenças e autorizações para festas.
Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.
A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.
Todos os secretários municipais devem receber a recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.
Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.
Informações MPMA
