O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, está acompanhando a situação de uma criança que teve o cabelo raspado, sem o seu consentimento, por um coordenador da Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues.
O caso foi levado à Promotoria pelo Conselho Tutelar, em 27 de maio. O coordenador de disciplina da Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues, conhecida por “Escola Militar”, Adriano Martins da Cruz, teria raspado o cabelo do garoto sob a alegação de que o corte não estava adequado aos padrões exigidos.
O fato teria sido presenciado por outro aluno, que reagiu com gracejos e também teve o seu cabelo raspado.
O Ministério Público instaurou um procedimento interno para apurar o caso, além de ter requisitado a abertura de inquérito policial e de sindicância por parte da Secretaria Municipal de Educação, para apurar a conduta do servidor público. O promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart também orientou a pasta a avaliar o afastamento Adriano da Cruz de suas funções até a conclusão dos trabalhos da comissão sindicante.
A Promotoria requisitou que seja providenciado o encaminhamento imediato dos alunos e seus familiares para acompanhamento psicológico em relação aos constrangimentos sofridos. Também foram requisitadas informações sobre as providências que serão adotadas pela Secretaria e pela direção da escola no que diz respeito ao combate à prática de bullying. Em reunião realizada na última terça-feira, 31, a Prefeitura informou que as duas medidas já estão sendo cumpridas.
O Município também deve informar se a escola aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Governo Federal, se é subvencionada por algum programa estadual ou órgão da força policial federal ou se apenas adota em sua grade curricular, por vontade própria, valores, conceitos e princípios militares.
Já a Escola Cleonice Rocha Lima Rodrigues deve apresentar cópia do regimento interno da unidade de ensino “sobretudo no que pertine às normas disciplinares destinadas a cumprimento pelos alunos”, documentos que mostrem se a escola aderiu ao Pecim ou a algum programa do governo estadual de escola militar.
Fonte: MPMA
