MPMA fiscaliza presença de crianças e adolescentes em bares e festas

MPMA fiscaliza presença de crianças e adolescentes em bares e festas
Imagem: MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou operação para coibir permanência de menores de 18 anos em bares e festas, comercialização de bebidas alcóolicas para estes, além de verificar regularidade e legalidade do funcionamento dos estabelecimentos nos municípios de São Bento e Bacurituba.

A ação foi coordenada pela titular da Promotoria de Justiça de São Bento, Laura Amélia Barbosa. Também participaram as Polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal de São Bento, os Conselhos Tutelares das duas cidades e o Corpo de Bombeiros Militar da região de Pinheiro.

No município de São Bento, a operação foi realizada nos bairros Mutirão, Aeroporto, São Judas e Centro. Em Bacurituba (termo judiciário de São Bento), foram fiscalizados estabelecimentos no centro da cidade e nos povoados Ilha do Carmo e São Miguel.

Durante a ação, a Polícia Militar intensificou o policiamento ostensivo e preventivo, fazendo revistas em suspeitos. O Corpo de Bombeiros orientou donos dos estabelecimentos sobre medidas de segurança nos eventos festivos, como entrada e saída de emergência.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Segundo a promotora de justiça, está em andamento um Procedimento Administrativo na Comarca de São Bento para apurar e prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes e a permanência destes em eventos festivos impróprios nos dois municípios.

Ainda de acordo com Laura Amélia Barbosa, será realizada reunião, em data a ser definida, com proprietários de bares e promotores de eventos para discutir o cumprimento de normas de horário, classificação e segurança dos eventos, proibição de entrada de crianças e adolescentes, além da proibição de venda de bebidas alcoólicas a esse público.

Fonte: MPMA

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