Um Projeto de Lei 1/2022, publicado na última terça-feira (11), propõe a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina em bares, restaurantes, eventos, hotéis, pousadas e academias em todo o Maranhão. O autor é o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).
De acordo com o PL, a exigência do comprovante de vacinação fica a cargo do proprietário de cada estabelecimento e, em caso de descumprimento, autoridades sanitárias poderão aplicar sanções. O documento pode ser tanto a carteira física, emitida pelo município, quanto o federal, pela plataforma on-line do ConectaSus, do Ministério da Saúde.
Caso aprovado, o passaporte será exigido para todos os cidadãos que, de acordo com a idade, estejam autorizados a tomar a vacina. Caso o indivíduo não possa tomar o imunizante, deverá apresentar uma comprovação.
