A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se pronunciou nesta quinta-feira (4) após denúncias publicadas em um perfil no Twitter, sobre a ocupação indevida de vagas do sistema cotas, por estudantes que não se encaixariam no perfil de pretos, pardos ou indígenas.
As denúncias expõem universitários que supostamente teriam fraudado o sistema de cotas para entrar na universidade. Nomes, fotos e os respectivos cursos de alunos da UFMA foram publicados na rede social.
Confira a nota da instituição sobre o caso:
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) esclarece que:
1. Recentemente, foram recebidas, pelo Sistema de Ouvidorias do Governo Federal, do qual a UFMA faz parte, denúncias que apontavam possíveis irregularidades no ingresso de estudantes nos cursos de graduação pelo sistema de cotas.
2. Essas denúncias levaram à abertura de processos, individuais. Tais processos estão na fase de instrução, isto é, estão sendo juntadas as documentações necessárias para apuração das irregularidades.
3. Após essa fase de instrução, os processos serão encaminhados para análise e apuração da Comissão de Heteroidentificação, de acordo com o que determina o art. 2º, inciso III, da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.
4. Para assegurar a validade da apuração, os candidatos alvo das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista, nos moldes do art. 6º e ss. da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.
5. Importante frisar que, por conta do art. 6º-C da Lei 13.973/2020, os prazos de tais processos estão suspensos. Entretanto, o processo continuará a tramitação, nos casos em que o candidato apresentar defesa, mesmo durante a suspensão.
6. Por fim, a UFMA reitera que nenhum caso que chegue de denúncia deixa de ser apurado, na forma e no rigor que a lei exige.
