Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Maranhão desta segunda-feira (16), a Portaria 395/2020, que estabelece recursos para ações de enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão vai receber R$ 14,2 milhões do Governo Federal para ações emergenciais de combate e prevenção ao covid-19.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) comentou a liberação dos recursos orçamentários: "O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, agiu de forma rápida e precisa, atitude importante em um momento desses. Esse crédito orçamentário será fundamental para as ações emergenciais no Maranhão", detalhou o senador.
Na última sexta-feira, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória 924/2020, que libera R$ 5 bilhões. Desse total, 4,8 bilhões serão repassados ao Fundo Nacional da Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com os estados e municípios.
"O Parlamento brasileiro vai cumprir o seu papel para dar uma resposta imediata que a sociedade espera. A situação é delicada. Logo, é preciso agir rápido, aprovar essa Medida Provisória", disse o senador.
Até o fechamento deste texto, o Brasil possui 234 casos confirmados. No Maranhão, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, há 14 casos suspeitos e nenhum confirmado.
