A Prefeitura de São Luís retoma, a partir desta semana, o horário normal de atendimento ao contribuinte na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Além do restabelecimento do horário, que havia sido alterado em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o cidadão ainda tem a possibilidade de resolver suas demandas com o fisco, no posto disponibilizado na unidade do Viva – Shopping da Ilha, que funciona de segunda a sábado, das 12h às 20h.
Para a retomada, as medidas de segurança que foram implementadas durante a pandemia, continuarão, a exemplo do controle na entrada de pessoal, para evitar possíveis aglomerações. Já o atendimento interno permanecerá suspenso e os contribuintes com demandas internas precisarão de autorização que será repassada no posto de atendimento, diante da necessidade de cada contribuinte.
Durante toda a pandemia, o fisco municipal se manteve funcionando com algumas restrições, como a redução do horário do atendimento, rodízio de funcionários, controle na entrada de pessoas, uso de máscaras e disponibilização de álcool gel para higienização constante das mãos.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, os cuidados foram redobrados para evitar a contaminação de servidores e contribuintes. “O fisco municipal é considerado atividade essencial e não paramos com a pandemia. Tomamos todos os cuidados para evitar aglomerações e continuamos abertos”, explicou.
PLANTÃO
Com a pandemia, a Semfaz disponibilizou o plantão fiscal, onde os contribuintes podem resolver suas demandas da área da fiscalização diretamente com os auditores fiscais que estão de plantão diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O plantão fica localizado na Semfaz, ao lado do setor de atendimento.
No plantão, demandas de Simples Nacional, questões de incidência e não incidência de imposto, cancelamento de NFSe, Cadastramento de Empresas Não Estabelecidas (CENE), Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DESIF) e outros são respondidas. O contribuinte que optar pelo atendimento da fiscalização, via Whatsapp, deve entrar em contato pelo número (98) 988021067.
Fonte: Prefeitura de São Luís.
