O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover a “Caravana da Conciliação Itinerante”, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, durante a XV Semana Nacional de Conciliação (SNC). A iniciativa irá possibilitar aos cidadãos de São Luís, São José de Ribamar e Raposa a solução de conflitos de forma ágil, simples e descentralizada.
Na oportunidade, a população poderá resolver diversas questões processuais e pré-processuais (sem ação judicial), de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
O evento é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA) - presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu – em parceria com instituições e empresas.
O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza o alcance social da iniciativa, com vistas à pacificação dos conflitos. “Faremos um grande evento em parceria com instituições e empresas em benefício da população maranhense, respeitando todas as medidas preventivas em relação à Covid-19. Queremos incentivar a cultura do diálogo, do empoderamento das partes, da conciliação e da pacificação, junto à sociedade, pois este é o melhor caminho para a resolução dos conflitos”, pontuou o desembargador.
O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que os cidadãos poderão comparecer ao evento, sem necessidade de agendamento (inscrições já encerradas), desde que as duas partes interessadas estejam presentes, ou apenas uma das partes (com acesso digital ao cidadão ausente).
PARCERIA
A Caravana da Conciliação Itinerante será promovida pelo TJMA em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado. Conta com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e da Cemar.
ÁREAS
Serão contempladas com os serviços itinerantes as áreas: São Luís: Cidade Operária (30/11), no Centro Educacional São José Operário; Santa Rita (1/12), no Centro de Convenções José Gonçalo; Anjo da Guarda (2/12), no Parque Botânico da Vale; termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís: São José de Ribamar (3/12), no Liceu Ribamarense, e Raposa (4/12), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade. O horário de atendimento será das 8h às 18h, com exceção do dia no Parque da Vale, que será das 8h às 16h30.
SEMANA
A Conciliação Itinerante irá acontecer durante a Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
No Maranhão, as ações da SNC irão ocorrer em todo o Estado. Em São Luís, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral acontecerão nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e em juizados.
PLATAFORMA
Durante a Semana Nacional de Conciliação, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA estará trabalhando em parceria com entidades para a oferta de serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
Fonte: Agência TJMA.
