Com realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), ocorre até sexta-feira (13), o treinamento de gestores escolares da rede municipal “Frequência Escolar 2020”. O evento está acontecendo no auditório da Semed, no Trade Center – bairro do São Francisco, nos turnos da manhã e tarde. Participam da capacitação técnicos da Semed e representantes da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
O treinamento traz ações e medidas que devem ser tomadas para a atualização correta dos dados dos estudantes no Sistema Presença. Esse sistema também requer que os dados das crianças e adolescentes também estejam atualizados no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e são usados por programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
O secretário de Educação, Moacir Mendes Feitosa, fez a abertura do encontro, na terça-feira (10) falando da importância da atualização correta dos dados cadastrais dos estudantes por parte das escolas, e da entrega desses mesmos dados – inseridos por meio de formulário próprio disponibilizado pelo Sistema Projeto Presença do Ministério da Educação (MEC) – à Superintendência da Área do Bolsa Família da Semed. “Estamos aqui para orientar e esclarecer sobre o preenchimento correto dos formulários do Sistema Presença, que deve ser atualizado a cada dois meses, sendo de suma importância para a gestão do programa Bolsa Família e de outros benefícios disponibilizados pelo Governo Federal”, observa Moacir Feitosa.
BENEFÍCIOS
A superintendente de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda da Semcas, Patrícia Buceles Brito Nogueira, participou do encontro representando a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Launde. Ela destacou o esforço conjunto das secretárias, de Educação e Assistência Social, para o preenchimento de formulários e atualização cadastral de crianças e adolescentes para o recebimento de benefícios sociais. Também esteve presente o coordenador do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família, pela Semcas, Cristiano Pereira, que enfatizou a importância da atualização da frequência escolar para que as famílias continuem a receber os benefícios.
A professora Maria de Jesus Gaspar Leite, secretária Adjunta de Ensino (SAE/Semed), falou da importância da presença do professor e do aluno em sala de aula, para que o processo de ensino e aprendizagem aconteça. “Precisamos trazer as famílias cada vez mais para junto das escolas. Fazer reuniões e orientar pais e responsáveis sobre a importância de informarem quaisquer mudanças relativas à vida escolar do estudante, que alterem sua rotina e possam implicar em prejuízos para a frequência escolar, que é essencial para o recebimento de benefícios sociais do governo federal”, assinalou a secretária adjunta.
A superintendente do Bolsa Família/Semed, Yolete Alves, lembrou que a frequência escolar é de responsabilidade tanto da escola quanto da família. “A frequência escolar é uma condicionalidade da educação, sendo uma responsabilidade de todos nós; por isso precisamos intervir e melhorar os índices de frequência escolar para garantir os benefícios”, assinalou.
DADOS
A assistente social e técnica do Sistema Presença pela Semed, Salethe Ferreira, enfatizou a importância da atualização dos dados dos alunos, não somente por questões de recebimento de benefício, mas especialmente pela escolarização das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ela disse que o número de alunos não localizados aumentou e que esse é um dos motivos da realização de encontros anuais e específicos de orientação e esclarecimento sobre o Cadastro Único e o Sistema Presença. “A alimentação do Sistema deve ser feita de forma correta, para que as famílias não sofram sanção nos benefícios, como bloqueio, suspensão e até o cancelamento. É importante cumprir os prazos e fazer a atualização dos dados para a melhoria da educação, do desempenho do estudante e da gestão do sistema municipal de educação”, acrescentou Salethe Ferreira.
A professora Rosângela Viegas, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Agostinho Vasconcelos (Anil), comentou que as famílias têm perdido os benefícios por falta de comunicação, de orientação, pois não sabem como proceder em determinadas situações. “Este encontro é importante para entendermos a importância de manter os dados dos alunos atualizados, e também de informarmos aos familiares a como proceder para a atualização também no Cras, pois o programa Bolsa Família tem as três condicionalidades: Educação, Saúde e Assistência Social”, finalizou a gestora da U.E.B. Agostinho Vasconcelos.
Com informações da Prefeitura de São Luís.
