Na sexta-feira (20) e no domingo (22), equipes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam cargas de madeira nativa serrada transportadas ilegalmente no km 413 da BR-230, em Balsas. Os caminhões abordados transportavam um total de 143,21m³ de madeira.
Na primeira apreensão, o condutor possuía os documentos necessários para o transporte da carga e a quantidade condizia com o declarado, entretanto, analisando a carga efetivamente transportada, foi observada significativa discrepância abrangendo a maior parte da madeira.
Os policiais também constataram que a empresa emissora da nota fiscal já teve 11 passagens pela PRF por transporte ilegal de madeira nativa.
Foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. O caminhão e a carga de madeira permaneceram retidos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Balsas à disposição do órgão ambiental competente.
O condutor envolvido assinou termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado em seguida sob a condição de comparecer em juízo quando convocado.
Pouco tempo depois, outro caso parecido foi flagrado, também com divergências significativas entre a documentação e o produto florestal embarcado.
As Guias Florestais emitidas pela SEMAS/PA foram consideradas inválidas e o envolvido assinou termo e se comprometeu a comparecer em audiência.
A empresa emissora da nota fiscal foi qualificada como autora de vender madeira, lenha, carvão sem licença válida, assim como a empresa destinatária.
O caminhão e a carga ficaram apreendidos provisoriamente junto à PRF de Balsas/MA, à disposição do órgão ambiental competente.
Já na última sexta-feira (20), a PRF apreendeu mais 78,94m³ de madeira transportada ilegalmente em circunstâncias parecidas nos municípios de Estreito e São Domingos do Azeitão. No total, foram 143,21m³ de madeira ilegal retirada de circulação e que hoje está à disposição dos órgãos ambientais competentes.
Fonte: PRF-MA