A Organização Mundial da Saúde, OMS, afirmou que cigarros eletrônicos e tabaco aquecido são produtos de tabaco e devem obedecer às mesmas regras internacionais.
Em nota, a agência lembra os Estados-membros da Convenção de Controle do Tabaco que devem sujeitar estes dispositivos à mesma legislação que aplicam a cigarros, charutos e outros produtos de tabaco.
Regras
A OMS destaca a proibição de "todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio que promovam um produto de tabaco de forma falsa, enganosa ou criando uma impressão errada sobre suas características, perigos para a saúde e emissões."
Segundo a agência, estes produtos não são inofensivos nem representam um risco menor para a saúde humana. Algumas toxinas estão presentes em níveis mais altos nos aerossóis produzidos por estes dispositivos do que na fumaça de cigarro convencional.
Além disso, existem algumas toxinas que não estão presentes nos cigarros. Segundo a OMS, “as implicações para a saúde da exposição a estas toxinas ainda são desconhecidas.”
Estados Unidos
Em 7 de julho de 2020, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, FDA, autorizou a comercialização de um produto de tabaco aquecido conhecido como Iqos.
Em nota, o organismo afirmou que “mesmo com essa ação, esses produtos não são seguros nem aprovados pela FDA."
A autorização de venda proíbe ainda a empresa de anunciar que o produto oferece um risco modificado de consumo de tabaco, de publicitar que é endossado pela FDA ou que é seguro para uso dos consumidores.
A autorização rejeitou as alegações de que o produto é menos prejudicial ou reduz os riscos para a saúde.
Jovens
A empresa também ficou obrigada a monitorizar o comportamento dos jovens, para garantir que o marketing não está tendo consequências em adolescentes. A empresa deve ainda manter a FDA informada sobre os esforços para impedir o acesso deste grupo da população.
Segundo a ONU, mais de 40 milhões de jovens entre 13 e 15 anos já começaram a usar tabaco.
Cigarros e outros produtos continuam matando 8 milhões de pessoas por ano. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, essa indústria continua gastando US$ 9 bilhões por ano em marketing.
Fumar é particularmente prejudicial para os jovens porque sufoca os pulmões e outros órgãos, privando-os do oxigênio necessário para se desenvolver e de funcionar adequadamente.
Fonte: ONU News.
