O promotor de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, expediu Recomendação para que sejam estabelecidas todas as medidas de vigilância cabíveis para garantir a segurança dos usuários, especialmente das mulheres, nas frotas de ônibus do transporte coletivo de São Luís.
Uma das medidas sugeridas é a ampliação da cobertura de câmeras nos ônibus e a ligação delas ao sistema de monitoramento realizado pela Polícia Militar.
Outra providência indicada é a disponibilização de pessoal para exercer vigilância em todos os ônibus, objetivando a prisão dos infratores, quando detectada a prática delitiva.
Também foi recomendada a promoção de campanha de combate a toda forma de importunação sexual no transporte coletivo de São Luís, com fixação de cartazes no interior dos ônibus, assim como a veiculação de propagandas em outros meios de comunicação, tais como emissoras de rádio e televisão, outdoors etc.
Foi expedido prazo de 45 dias para o recebimento das repostas. Em caso de não atendimento à Recomendação, o Ministério Público do Maranhão poderá adotar medidas em âmbito administrativo e judicial contra os responsáveis.
Mais informações na reportagem de Marcos Martins, para a TV Cidade/RecordTV.
Assista abaixo:
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