Vítima relata sequelas após ser atendida por falso médico Na semana passada um falso médico foi preso em flagrante durante um procedimento em uma das clínicas onde ele atuava como oftalmologista, em São Luís. … |
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PL proíbe comércio de plástico que não seja reciclável ou biodegradável O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, que não sejam… |
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Sancionada lei que beneficia mulheres vítimas de violência no MA O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na última terça-feira (23), a Lei 11.410/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabelece as diretrizes para a… |
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PL do Governo autoriza privatização dos Correios Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21 autoriza que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em… |
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MP abre caminho para a privatização da Eletrobras O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de… |
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Aprovada MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços… |
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Reforma administrativa pode ser votada em 2 meses, e tributária, em 8 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da… |
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Ex-prefeita é acionada por improbidade em Itinga do Maranhão O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato… |
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Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos… |
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Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do… |
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