A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (22) audiência pública para debater a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governo federal anunciou em agosto a inclusão do parque no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A audiência foi solicitada pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA).
Para Camilo Capiberibe, é preciso aprofundar o debate sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais da privatização. "A proposta do governo muito nos preocupa, pois pretende dar uma destinação econômica para as unidades de conservação do meio ambiente, atualmente controlados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), sem se preocupar com os impactos ambientais e sociais da região", afirmou.
O deputado ressalta que, em seus 155 mil hectares, o parque abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga e o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade e é o principal atrativo devido às lagoas que se formam no período chuvoso na região. O parque está inserido entre três municípios maranhenses (Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz).
Convidados
Foram convidados para o debate:
- um representante do Ministério do Meio Ambiente;
- um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;
- um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- um representante da prefeitura de Barreirinhas (MA);
- a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Maristela de Paula Andrade.
Hora e local
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.
O evento será transmitido ao vivo pela internet.
Com Agência Câmara.
