Com o objetivo é sensibilizar feirantes e frequentadores de feiras e mercados de São Luís para a necessidade de combate à utilização da mão de obra de crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Luís lançou, nesta segunda-feira (4), o selo “Trabalho Infantil, AQUI NÃO!”. A iniciativa é mais uma ação colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visando garantir os diretos da criança e do adolescente e conta como apoio do Governo do Estado, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e sociedade civil organizada. A erradicação ao trabalho infantil é uma luta permanente da Prefeitura de São Luís que tem adotado estratégias como a abordagem nos logradouros públicos como praças, feiras e mercados, onde há incidência de trabalho infantil.
A campanha é coordenada pelas secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Antecedendo o lançamento da campanha a Semcas, realizou diversas atividades de conscientização com os feirantes e público presente nas feiras explicando as problemáticas do trabalho tema e eventuais consequências para inserção futura dos adolescente no mercado formal de trabalho, em função da falta de escolaridade e habilidades necessárias.
As ações têm o objetivo de promover direitos de crianças e adolescentes, como estudar, crescer sem violência, praticar esporte e ser prioridade absoluta das políticas públicas.
“A erradicação do trabalho infantil é uma luta permanente da Prefeitura de São Luís. Uma das estratégias que adotamos, por orientação do prefeito Edivaldo, foi a abordagem nos logradouros públicos, como praças, feiras e mercados, onde constatamos uma grande incidência de trabalho infantil. Por isso, a Semcas organizou esta ação com Semapa, para identificar os casos e também mobilizar os feirantes, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, para realizarmos a capacitação de feirantes, sensibilizando-os quanto à importância de erradicação do trabalho infantil. Cada feirante que participa deste processo ganha o selo da campanha e se engaje no campanha, ajudando a espalhar a ideia”, explicou.
O secretário municipal Ivaldo Rodrigues (Semapa), falou da importância da mobilização dos gestores públicos com os feirantes em prol da criança e adolescente. “Realizamos uma ação articulada com todos os gerentes e superintendentes de abastecimento, para que a gente possa evitar a incidência do trabalho infantil nas feiras livres e mercados, além do que, esta situação caracteriza-se como crime. Então, com a instituição deste selo, podemos avançar no combate ao trabalho infantil nas feiras e mercados”, ponderou.
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurel Mamede Selares, disse que, atualmente, há duas grandes frentes de atuação no Estado, voltadas ao combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão, que, segundo ele, guardam muitas semelhanças entre si. “Há casos em que o trabalho infantil torna-se o meio pelo qual se chega ao trabalho análogo à escravidão. A criança que vende suquinho na rua, por exemplo, está exposta a um cenário de drogas e violência. Precisamos levá-las de volta para a escola e também trabalhar na qualificação destas crianças para combater esta situação de vulnerabilidade social”, ponderou.
Representante da feira do Ipem São Cristóvão, Francisco Soares, o Tititico, alerta que acabar com o trabalho infantil nas feiras é um processo que envolve uma mudança também na cultura da comunidade. “Temos pouca incidência de trabalho infantil na nossa feira, mas ainda restam alguns casos, pois há feirantes que acabam levando os filhos para o mercado por não dispor de uma pessoa que possa cuidar das crianças. A gente tenta conversar com eles, explicar que lugar de criança é na escola”, disse.
“Nós, da Rede da Criança e do Adolescente, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, temos debatido constantemente a questão do trabalho infantil nas feiras da cidade. Portanto, este selo é importante para diferenciar e valorizar os feirantes que se comprometerem com esta campanha, de não empregarem crianças e adolescentes nas feiras. Então, esta é uma iniciativa muito boa da Prefeitura de São Luís”, comentou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), Marcos José França de Jesus, o Marcos Japi.
“É muito gratificante perceber o engajamento das instituições públicas nesta causa do combate ao trabalho infantil, especialmente este esforço integrado da Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas e da Semapa”, destacou a secretária adjunta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Margarete Cutrim.
A superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão (SRTE/MA), Léa Cristina da Costa Silva, elogiou o trabalho feito nos últimos meses nas feiras e comparou com a fiscalização ocorrida recentemente nos cemitérios da cidade, por conta do Dia de Finados, organizado pelas instituições públicas como a Semcas, ressaltando também a importância da capacitação como ferramenta de combate ao trabalho infantil e de situações degradantes. “A luta contra o trabalho infantil somente tem eficácia se estiver associada à inclusão social”, declarou.
Também participaram da solenidade o secretário municipal Marlon Botão (Cultura), Patrícia Leal (representante da Secretaria Municipal de Educação), Joyce Sousa (representante da Secretaria Municipal de Saúde), Tacila Barbosa Nascimento de Moraes, coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA), entre outras autoridades e lideranças da sociedade civil organizada.
Ao final da solenidade, um grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (coordenado pela Semcas) realizou uma apresentação de teatro de bonecos com temas ligados à exploração do trabalho infantil e mostrando alternativas de ocupação de crianças e adolescentes em atividades culturais e educacionais.
Com informações da Prefeitura de São Luís.
