Notícias

Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio

A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (4) as transferências e os saques da…

Covid-19: Saúde já investiu R$ 1 bi na habilitação de leitos de UTI Covid-19: Saúde já investiu R$ 1 bi na habilitação de leitos de UTI

Desde o início de abril, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na habilitação de 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI…

Eleições 2020 podem ser adiadas por dois meses Eleições 2020 podem ser adiadas por dois meses

Devido à pandemia de Coronavírus, as eleições municipais de 2020 podem ser adiadas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (…

PL que autoriza telemedicina veterinária será arquivado  PL que autoriza telemedicina veterinária será arquivado

Foi retirado da pauta do Senado o projeto de lei que autoriza a medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. O…

Lei adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Lei adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade

Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.009/20, que…

Proposta suspende pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida  Proposta suspende pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida

O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O…

Quem burlar auxílio emergencial poderá ter de devolver dinheiro em dobro Quem burlar auxílio emergencial poderá ter de devolver dinheiro em dobro

O Projeto de Lei 3115/20 determina a restituição em dobro do auxílio emergencial de R$ 600 por quem tenha recebido o benefício de má-fé. Conforme o texto, comprovada a…

Eleições: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos Eleições: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos…

UEMA deve reservar 5% das vagas do CFO para pessoas com deficiência UEMA deve reservar 5% das vagas do CFO para pessoas com deficiência

O juiz Douglas de Melo Martins determinou ao Estado do Maranhão que faça a retificação do Edital n. 42/2019 da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e disponibilize 5…

Iniciada etapa de readequação em obra na Av. Daniel de La Touche Iniciada etapa de readequação em obra na Av. Daniel de La Touche

Nesta semana, as equipes da Prefeitura de São Luís estão construindo os acessos adjacentes à Avenida Daniel de La Touche, no trecho que dá acesso ao bairro Cohama, …

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