Com o intuito de ampliar os beneficiários do programa Tarifa Social na rede pública estadual de ensino do Maranhão, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Defensoria Pública e Equatorial Energia reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Secretaria, no bairro Jardim São Francisco. A ideia foi discutir ações conjuntas para possibilitar o acesso de estudantes e de suas famílias, com direito ao benefício do programa.
O subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, explicou que a parceria irá garantir que pessoas na rede de ensino possam acessar benefícios e direitos condizentes com o perfil socioeconômico, como o desconto na conta de energia elétrica, que chegar até 65% do valor da tarifa. “Com a parceria da Defensoria e a Equatorial faremos uma busca ativa para que a gente possa oferecer melhores condições a essas famílias. À medida que a Seduc cria melhores condições econômicas para essas famílias, evitamos a evasão escolar e ajuda na aprendizagem dos filhos desses trabalhadores, pais de alunos da rede estadual”, destacou.
Danilo Moreira também informou que, além da busca ativa, será realizada uma ação conjunta de comunicação para informar estudantes, pais e professores acerca dos benefícios. “Nossa ideia é, a partir do ano que vem, solicitar no ato da matrícula, como informação obrigatória, o número do NIS (Número de Identificação Social) e da conta contrato junto à Equatorial, para o desconto dessa tarifa”, ressaltou.
Segundo o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, todos os encaminhamentos discutidos na reunião constarão no termo de cooperação, que será assinado em breve pelas instituições parceiras. “Estar mais próximo da comunidade, intensificando a nossa atuação em favor da coletividade, é uma de nossas prioridades. Por isso, o nosso empenho em aumentar a cobertura desse programa, cujos benefícios podem impactar a vida de 350 mil famílias, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, se considerarmos uma família, em média, com três integrantes”, afirmou.
Alberto Bastos ainda manifestou a sua gratidão pela receptividade da Seduc à iniciativa. “E desde já agradecemos a toda equipe da Seduc, na pessoa do subsecretário Danilo, pelo olhar sensível a esta demanda, demostrando o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos daqueles que mais precisam”.
“Com a parceria da Secretaria de Educação, através da rede estadual de ensino, vamos consegui alcançar mais gente. É uma satisfação poder contribuir com essa ação. A gente fica muito feliz por participar disso”, concluiu o gerente jurídico da Equatorial Energia, David Abdalla Pires Leal.
Participaram também da reunião, Rosyjane Paula, chefe da Assessoria Especial da Seduc; Thiago Rosado, chefe da Assessoria Jurídica da Seduc; o defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Luís Otávio de Moraes Filho, e a Consultora Comercial da Equatorial, Hyvanna Maygda Meireles Galucio.
