O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (4) as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. O novo boletim, com dados até às 15h, o Centro de Operações de Emergência (COE) registrou a diminuição de um caso suspeito em relação à última atualização, feita às 12h. Agora, 13 casos se enquadram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019. O Brasil segue sem casos confirmados.
Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1), São Paulo (6), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4). Até às 15h desta terça-feira (4/2) o Ministério da Saúde também descartou 16 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo coronavírus, um caso a mais do que o boletim das 12h.
Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.
Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica. A ação mostra que a pasta tem compromisso com a transparência das informações.
PROJETO DE LEI PARA QUARENTENA
Nesta terça-feira (4), o Ministério da Saúde encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que dispõe sobre medidas de quarenta para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A proposta é necessária porque a legislação brasileira está defasada no que diz respeito de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para que o Estado e a sociedade brasileira possam se organizar para combater ameaças à saúde pública.
“Reiteramos que não temos nenhum caso confirmado no Brasil, mas dada a conjectura da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, entendemos que era necessário fazer um ajuste para dar celeridade aos processos. O PL visa dar mais clareza porque estamos diante de uma emergência, cuja natureza, características clínicas e perfil epidemiológico ainda está sendo descrito. Estamos falando de uma excepcionalidade. Isso não é prerrogativa do Brasil, vários países fizeram revisão e discussão de como lidar com esse vírus”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.
O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. A medida foi publicada, nessa segunda-feira (3), em edição extra, por meio da Portaria nº 188. O Projeto de Lei e a Portaria servirão para dar maior celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China, que demonstraram intenção de retornar ao Brasil.
Da Agência Saúde.
