A CPI da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral do Nordeste prepara as primeiras visitas técnicas e audiências públicas do ano. O período de coleta de informações para o relatório final do deputado João H. Campos (PSB-PE) está previsto para terminar no fim de março. O presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB-SP), adiantou algumas das próximas ações do colegiado.
“Nós vamos fazer algumas visitas externas a Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro para formatar o relatório e sair com alguma conclusão positiva em relação às investigações", disse, mas ressaltou: "Nós não somos polícia. Estamos fazendo análise de tudo e depois vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público e a Advocacia Geral da União, que vão promover as responsabilidades civil e criminal”.
Na primeira reunião do ano, na última quarta-feira (5), a CPI do Óleo aprovou requerimento de convocação do oceanógrafo do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) Ronald Buss de Souza. Ele já havia comparecido à CPI em dezembro do ano passado, mas, segundo Herculano Passos, houve divergências entre o depoimento e as entrevistas posteriores do oceanógrafo quanto à possível origem do óleo.
“Houve a informação de possibilidade também de derramamento lá na costa da África. Isso foi noticiado em alguns jornais. Quando a gente interrogou as pessoas, elas não falaram isso nas audiências públicas, mas depois comunicaram à imprensa. Então, vamos ter que refazer, para que tenhamos informações precisas”.
A principal linha de investigação da Polícia Federal e da Marinha é que o óleo seria venezuelano, possivelmente vazado de um navio clandestino. Herculano Passos elogiou a medida provisória (MP 908/19) que liberou auxílio de R$ 1.996 aos pescadores afetados. Ele acredita que a CPI possa contribuir com uma legislação mais permanente para a proteção socioambiental.
“A gente deve propor projetos de lei para ter mais segurança em relação a essa possibilidade de danos ambientais. Nós temos que ter uma legislação que possa dar uma segurança melhor ao meio ambiente e à vida das pessoas, além de proteger o mar, os rios e o meio ambiente como um todo”.
Vazamento
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. O vazamento atingiu os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e parte do Rio de Janeiro, no Sudeste. O último levantamento do Ibama, feito na quarta-feira passada (5), mostra 1.009 áreas atingidas em 130 municípios desde agosto. A maioria das praias já está limpa.
Da Agência Câmara.
