O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,9 milhões para ações de defesa civil nos estados de Minas Gerais e do Maranhão. As portarias que autorizam os recursos estão disponíveis no Diário Oficial da União.
Atingido por chuvas intensas em dezembro, o município mineiro de Salinas vai receber R$ 1 milhão para restabelecimento da pavimentação de vias urbanas, contratação de serviços de limpeza e retirada de resíduos de córregos, rios e canais da cidade.
Também afetado por chuvas intensas no início deste ano, o estado do Maranhão vai receber R$ 1,79 milhão para a compra de cestas de alimentos, colchões, kits dormitório (lençol, fronha e travesseiro) e combustível.
Ainda no Maranhão, a cidade de Conceição do Lago-Açu vai receber R$ 190 mil para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de água mineral.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Governo Federal
