O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, em pronunciamento na última terça-feira (5). Roberto Rocha é o relator da matéria. Ele informou que seu relatório já foi apresentado está disponível no site do Senado.
O senador também disse que esse documento apresentado "é fruto da maior convergência possível" entre os diversos atores envolvidos com o tema: União, estados e municípios, setores econômicos e organizações da sociedade civil, entre outros.
Roberto Rocha declarou que a PEC preserva o objetivo original da reforma tributária, que é, segundo ele, o de implantar no Brasil o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O parlamentar disse que esse modelo já foi testado e aprovado em mais de 170 países.
Ele acrescentou que está confiante devido à convicção de que a solução encontrada, no âmbito da PEC, para a definição de regimes diferenciados e favorecidos a determinados tipos de atividades é a mais acertada.
"Nós estamos desonerando a exportação, o investimento. Nós estamos mitigando a regressividade e estamos estabelecendo uma transição que é possível", argumentou. As informações da Agência Senado.
