Brasil

Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode

Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os…

PL concede adicional de 10% a profissionais de enfermagem aptos em Libras PL concede adicional de 10% a enfermeiros aptos em Libras

O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos…

Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14) Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito,…

Dispositivos eletrônicos para fumar podem ser proibidos no Brasil Dispositivos eletrônicos para fumar podem ser proibidos no Brasil

O Projeto de Lei 5087/20 proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar,…

PL estabelece novo feriado em 2021 por conta da pandemia PL estabelece novo feriado em 2021 por conta da pandemia

O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado…

Projeto obriga o SUS a oferecer versão expandida do teste do pezinho Projeto obriga o SUS a oferecer versão expandida do teste do pezinho

O Projeto de Lei 5106/20, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a versão expandida do teste do pezinho em…

Mais Médicos para o Brasil: programa retifica edital da 4ª chamada Mais Médicos para o Brasil: programa retifica edital da 4ª chamada

O Programa Mais Médicos para o Brasil publicou novos cronogramas referentes à 4ª chamada do Edital SAPS/MS nº 9/2020, nesta quinta-feira (12). As alterações foram…

Brasil registra 5,2 milhões de recuperados da Covid-19 Brasil registra 5,2 milhões de recuperados da Covid-19

O Brasil registra 5.256.767 pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número…

Eleições: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade Eleições: saiba o que você precisa para votar com tranquilidade

Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais de…

PL tenta impedir que vítima de estupro seja constrangida em julgamento PL tenta impedir que vítima de estupro seja constrangida em julgamento

O Projeto de Lei 5144/20 visa vedar a exposição da vítima de estupro a constrangimentos durante o processo de julgamento.

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