Covid-19: Brasil ultrapassa 1,7 milhão de curados Na última terça-feira (28) o Brasil registrou 1.721.560 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com… |
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Eleitor com deficiência pode pedir transferência em agosto Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção… |
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País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. |
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Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo … |
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Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na… |
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PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e… |
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Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo… |
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Senador Roberto Rocha participará de live com ministro Marcos Pontes O acordo com os Estados Unidos para o uso da Base Espacial de Alcântara é o tema da live que acontecerá nesta quarta-feira (29), entre o senador Roberto Rocha (PSDB… |
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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de… |
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Pessoas em situação de rua podem pedir auxílio emergencial O Projeto de Lei 3930/20 permite que o trabalhador em situação de rua requeira até 30 de setembro o auxílio emergencial mensal de R$ 600. A proposta acrescenta a… |
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