Brasil

	Projeto regulamenta regime de trabalho em aplicativos Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de…
	PL prevê descontos em mensalidades escolares durante pandemia A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 3.882/…
	Auxílio emergencial: vetada prioridade a mulher chefe de família O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (…
	Covid-19: Brasil ultrapassa 1,7 milhão de curados Na última terça-feira (28) o Brasil registrou 1.721.560 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com…
	Eleitor com deficiência pode pedir transferência em agosto Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção…
	País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho.
	Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo …
	Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na…
	PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e…
	Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo…

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