O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) interditou, na tarde desta segunda-feira (5), um posto de combustíveis em São Luís. A interdição foi parte das ações de fiscalizações a esses estabelecimentos após redução de valores pela Petrobrás e mudanças no ICMS.
Entre as irregularidades apuradas, esteve a prática abusiva, preço elevado sem justa causa e não reduções repassadas após diminuição de preços aplicadas pela Petrobras e do ICMS.
O proprietário contestou a decisão e disse que não pode praticar a redução de preços devidos aos custos com o estabelecimento.
O prazo da interdição é de três meses, mas o posto tem 20 dias para regularizar a situação, comprovar ante o PROCON e voltar a funcionar normalmente.
Desde o último anúncio de redução dos valores repassados para as distribuidoras no preço da gasolina e diesel, em 16 de maio, o órgão de defesa intensificou a vistoria e notificação de postos em todo o estado. Até agora, 94 estabelecimentos foram notificados. O acompanhamento continua após recente reajuste no valor o ICMS.
Mais informações na reportagem de Bel Soares, para a TV Cidade/Record TV.
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