No período de 5 a 14 de março, o atendimento presencial nas unidades do VIVA/Procon estará suspenso em todo o estado.
A medida obedece ao Decreto Estadual nº 36.531/2021, assinado na última quarta-feira (3) pelo governador Flávio Dino, e objetiva o combate à Covid-19 no Maranhão.
Vale ressaltar que a suspensão será aplicada em conformidade, ainda, com decretos municipais, caso estes estendam os prazos.
Para formalização de denúncias e reclamações de consumidores, será mantido o funcionamento dos canais digitais de atendimento, como o aplicativo PROCON MA – disponível para os sistemas Android ou IOS – e o site www.procon.ma.gov.br, página eletrônica na qual também é possível ter acesso a mais de 30 serviços online, como consultas e certidões.
Além do atendimento por plataformas digitais, o órgão atuará diretamente na fiscalização das medidas anunciadas pelo Governo do Estado.
Agendamentos suspensos
Os agendamentos também estão suspensos. Os atendimentos agendados para o período de 5 a 14 de março serão remanejados para datas posteriores ao fim do Decreto Estadual.
Ainda de acordo com o documento, os municípios que tiverem dificuldades na alimentação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações relativamente à imunização contra a Covid-19 poderão encaminhar, à Secretaria de Estado da Saúde, planilhas, em meio físico ou eletrônico, contendo informações sobre as pessoas imunizadas.
Fonte: Procon/MA
