O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (11), de cerimônia de entrega de 120 títulos de propriedade rural às famílias remanejadas pela criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em 1983. O evento aconteceu no CLA, instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.
Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.
Os títulos fazem parte do programa Titula Brasil e foram entregues a famílias que vivem em agrovilas e quilombolas. A emissão estava pendente desde a década de 1980. Cada família recebe dois títulos já registrados em cartório.
Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.
Veja abaixo na reportagem de Laryssa Madeira.
O presidente chegou ao município de Alcântara, a 20 km de São Luís, acompanhado de comitiva do Governo Federal, por volta das 7h da manhã desta quinta-feira. Com ele, Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Fernando Azevedo, Ministro da Defesa; Milton Ribeiro, ministro da Educação; ministro do turismo, Gilson Machado.
Na comitiva também estava o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA). Roberto Rocha agradeceu o presidente e falou da importância da entrega dos títulos que evitarão a desapropriação de terras. Segundo o senador, “o evento marca, também, a integração entre a atividade aeroespacial e o desenvolvimento local sustentável, visando trazer benefícios econômicos em nível local e regional, bem como o progresso científico e tecnológico”.
Lembrou também do acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão, aprovado em novembro de 2019.
Os primeiros a receberem os títulos foram Catarino Silva e Francisca Silva, família representante da agrovila Ponta Seca. Em discurso, durante a entrega de títulos, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou o Estado Maranhão e anunciou a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município. Também informou nova visita ainda em 2021 para a inauguração da ponte sobre o rio Parnaíba, sul do Estado. Segundo o senador Roberto Rocha, a ponte sobre o Parnaíba é fundamental para o escoamento da produção do Matobiba para o Porto do Itaqui.
Aproveitou para apresentar ações do Governo Federal no Maranhão em 2020. Citou o envio de R$ 18 bilhões ao Estado, sendo R$ 13 bilhões em auxilio emergencial e demais verbas para o combate ao novo Coronavírus.
A última visita do presidente ao estado ocorreu em outubro do ano passado, ocasião em que foi inaugurada obras de trecho da BR-135. Ele participou também da entrega do "Panelodrómo", um complexo gastronômico da culinária popular em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
