As inscrições de casais interessados em participar do “Casamento Comunitário” virtual de 2021 começam nesta segunda-feira (25).
O casamento é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) com o objetivo de realizar a união civil de casais de baixa renda, gratuitamente.
Estão sendo oferecidas 500 vagas para casais que moram em São Luís. As inscrições dos interessados são gratuitas e poderão ser feitas pela internet (clique aqui), entre os dias 26 a 30 de julho, ou até o preenchimento total das vagas disponíveis, com o preenchimento de formulário eletrônico e envio de documentos e fotos.
As pessoas que tiverem dificuldade de realizar a inscrição virtual devem ligar para o Telejudiciário (0800-707-1581), com ligação gratuita, para conseguir ajuda.
No período de 9 a 27 de agosto, será realizado o atendimento presencial aos casais pelos cinco cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, parceiros do Judiciário no projeto, com horários agendados e informados no momento do cadastro dos noivos na internet.
DOCUMENTAÇÃO
Para participar, os noivos devem preencher todos os requisitos do formulário de inscrição virtual que consta no Provimento 20/2021, juntando, de forma digitalizada, os seguintes documentos:
1) Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;
2) Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s);
3) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;
4) Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiver (em) idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;
5) Carteira de identidade e CPF de ambos os nubentes - frente e verso;
6) Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
7) Duas (2) testemunhas, com respectivas carteiras de identidade;
Todos os campos do formulário online deverão ser preenchidos de forma idêntica da que consta no documento que será utilizado na inscrição, por meio de escaneamento/digitalização e/ou foto legíveis para serem validados pelos cartórios, sob pena de indeferimento da inscrição e a vaga ser disponibilizada para outros nubentes.
Informações CGJMA
