A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) autorizou a realização de casamentos por meio de videoconferência, durante o período de quarenta devido a pandemia do novo coronavírus.
Os matrimônios poderão ser celebrados por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e whatsapp ou pelo sistema de videoconferência disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os matrimônios realizados de forma virtual deverão ocorrer um por vez, devendo permanecer no local da celebração apenas os nubentes, as duas testemunhas e o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais presentes.
Em quaisquer das modalidades de celebração matrimonial por videoconferência regulamentadas pelo CGJ-MA, o registro com a assinatura no ato pelos presentes fisicamente conferirá eficácia imediata ao casamento. A assinatura do magistrado ou juiz de paz será feita no prazo de até 30 dias após o anúncio de controle sobre a pandemia da Covid-19 no Maranhão.
Enquanto durar a pandemia, como forma de prevenção à contaminação e à disseminação viral, não serão realizados casamentos coletivos.
