O Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que seja declarada situação de risco, com a aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, em favor de três crianças irmãs, de 7 e 3 anos, além de outra de 7 meses, moradoras da cidade de Carolina.
Como medida cautelar, a Promotoria de Justiça da referida Comarca solicitou que seja determinada a obrigatoriedade da mãe de conduzir seus filhos a um posto de vacinação, para que possam tomar as vacinas adequadas para cada faixa etária
Por motivos religiosos, a mãe das crianças não aceita que elas tomem os imunizantes necessários para os primeiros anos de vida, alegando que, futuramente, não farão bem aos filhos. A filha de 7 meses não tomou nenhuma vacina, sequer a BCG. Os únicos que já tomaram alguns dos imunizantes recomendados pelo Ministério da Saúde foram os filhos de 3 e 7 anos.
A manifestação foi subscrita pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes e se baseia em relatório de inspeção apresentado pelo Conselho Tutelar, referente a uma vistoria feita à residência da família, após denúncia anônima.
Segundo o documento, por se recusar a vacinar os filhos, a mãe assinou um termo de responsabilidade repassado pelo agente de saúde do bairro. Ela afirmou que não vai mudar de opinião e que está disposta a correr o risco. Durante a inspeção, a genitora foi novamente advertida quanto à necessidade de vacinar os filhos e garantir os direitos das crianças. Porém, mesmo diante das advertências feitas pelo Conselho Tutelar, a mãe se nega a imunizar os filhos.
“Diante de todo o relato, conclui-se que a genitora deve ser obrigada a conduzir seus filhos a um posto de vacinação e vaciná-los com as vacinas necessárias e adequadas para cada faixa etária, vez que as elas são fundamentais para prevenir doenças, pois estimulam a produção de anticorpos contra vírus e bactérias de doenças graves”, declarou o promotor de justiça.
OUTROS PEDIDOS
O MPMA requereu também que seja realizado estudo social e psicossocial do caso e a responsabilização da genitora, conforme a lei.
Outra solicitação se refere ao envio de documentos à autoridade policial para que seja instaurado inquérito contra a mãe, em razão de colocar em risco a vida dos filhos.
Fonte: MPMA
