Durante fiscalização nas praias do Olho D’Água, do Meio e Araçagi, a Operação Harpócrates prendeu em flagrante 10 pessoas, sendo nove por prática de poluição sonora automotiva e uma por desacato a servidor público (no caso, agente policial), no último fim de semana.
Todos pagaram fiança de R$ 5 mil, estipulada aos presos por prática de poluição sonora. Os equipamentos de som dos veículos estão apreendidos, sob custódia, na sede do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, no Centro.
Todos vão responder processo pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais. Devido à poluição sonora, os motoristas também serão multados.
A mobilização teve início às 16h e foi encerrada às 2h da madrugada da segunda-feira, 17. Do Ministério Público do Maranhão, participaram da ação os promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães (Controle externo da Atividade Policial) e Reinaldo Campos Castro Júnior (da Comarca da Raposa).
A Operação é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de trânsito e Transporte. Neste domingo, participaram aproximadamente 50 agentes.
Informações MPMA
