A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizou trabalho de combate ao funcionamento irregular de cerâmica na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís.
Durante fiscalização, nesta segunda-feira (9), foram confirmados pontos de extração de argila sem autorização e a utilização do material para a fabricação de tijolos para venda.
Ainda no local, contando com auxílio de fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, a PF apreendeu aproximadamente 90 metros cúbicos de madeira originária de espécies nativas sem documento específico.
O responsável pela cerâmica foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal, em Caxias, para lavratura do auto de prisão em flagrante como incurso nos crimes de extração de recursos minerais sem licença (art. 55 da Lei 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais), usurpação de bem da União (art. 2º, inciso I, da Lei 8.176/1991) e depósito de produto de origem florestal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais).
