O senador Roberto Rocha (PSDB), vai participar como palestrante e membro da mesa de abertura do I Seminário de Especialização em Gestão Pública, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar vai falar sobre a Reforma Tributária na Gestão Pública. O seminário acontece nesta sexta-feira (18), a partir das 18h, no Auditório da Reitoria da UFMA, Campus do Bacanga.
O seminário é aberto ao público, e vai celebrar o convênio entre a Universidade Federal do Maranhão, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA- FSADU e a União Nacional de ex-prefeitos e prefeitos do Brasil- UNEPP.
Roberto Rocha é o relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Em setembro, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
O relatório do congressista maranhense também sugere a destinação, para o estado do Maranhão, de parte das receitas auferidas pela Base de Alcântara com o lançamento de foguetes, a criação da Zona de Exportação do Maranhão, permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e empregos ao povo do Maranhão. Outra importante sugestão é que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente destinada aos municípios.
