Contribuintes com débitos com o fisco municipal têm até 30 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020), programa que oferece descontos de 100% nos juros e multas dos débitos municipais. Desta vez, os contribuintes só poderão efetuar o pagamento a vista e a adesão poderá ser feita presencialmente, em um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) ou por meio digital, no site da secretaria.
Com o programa, o contribuinte pode negociar débitos de impostos, alvará, taxas, notas fiscais eletrônicas e outros, todos com juros e multas zerados, na emissão da guia. Disponível desde julho, o programa teve algumas prorrogações no prazo de adesão, com o objetivo de oportunizar aos contribuintes que quitem seus débitos municipais.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o Refaz tem dado a oportunidade para que contribuintes possam ficar em dia com o município. “Com a pandemia, a crise financeira afetou a todos. Com o Refaz, o cidadão que tinha débitos de alvará ou qualquer outro imposto, hoje pode pagar com descontos. O Refaz beneficia o cidadão e fisco”, explicou.
A adesão digital facilitou o acesso do contribuinte ao benefício. Para o empresário Cláudio Vieira, conseguir pagar débitos com descontos foi ótimo. “Pelo site eu vi como aderir, nos manuais disponíveis e rapidamente de casa mesmo, eu aderi, emiti a guia e efetuei o pagamento. Para mim, a experiência foi ótima e me poupou tempo, porque não precisei ir até a Semfaz para resolver”, comentou.
A Semfaz disponibilizou um canal de comunicação, em que o contribuinte com dúvidas sobre a adesão, credenciamento, documentação, entre outras, devem encaminhá-las para o e-mail: refaz2020@semfaz.saoluis.ma.gov.br. O contribuinte pode ainda se direcionar a um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; no posto de atendimento do Viva Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h; ou no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Avenida 18, número 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab-Cohatrac.
Fonte: Prefeitura de São Luís.
