A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em sessão plenária realizada nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 385/2022, que amplia a cobertura do Programa Cartão Transporte Universitário no Maranhão.
Com a aprovação, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), tem permissão para lançar edital com mais vagas e novos pré-requisitos, o que abarca mais estudantes no benefício.
A Edição Especial do programa vai atender 2.880 pessoas, entre universitários de Instituições de Ensino Superior do estado e alunos de Ensino Médio profissionalizante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Serão 1.200 vagas para universitários e 1.680 para estudantes da Rede IEMA – sendo 70 vagas para cada Unidade Plena do Instituto, com exceção das localizadas na Grande Ilha.
A medida também diminuiu a distância necessária para ter acesso ao benefício. Antes, só podia pleitear o auxílio transporte os universitários que percorriam um trajeto não inferior a 100 km de casa até a instituição de ensino. Agora, a distância mínima passa a ser de 70 km, somando ida e vinda entre residência e universidade.
O Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 5 mil estudantes maranhenses desde a sua implantação pelo Governo do Maranhão, em 2017. O programa foi criado inicialmente para auxiliar no transporte de universitários até as instituições de ensino, mas em 2022 foi diversificado para atender, também, estudantes do IEMA, como estratégia de combate à evasão escolar desse público.
A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira ressaltou a importância das alterações no auxílio transporte, promovidas pela aprovação da MP.
"A Medida Provisória que foi aprovada na Assembleia amplia o Programa Cartão Transporte Universitário e reduz a distância mínima de deslocamento dos jovens universitários, que agora sai de 100 km para 70 km ida e vinda. Isso é fundamental para avançar direitos", disse.
"Vamos lançar um edital com mais de 2 mil vagas no Maranhão, e aumentar a participação dos IEMAS Plenos no programa. Com certeza, muitos jovens precisam desse benefício para pagar passagem", concluiu a secretária.
