O Governo do Estado iniciará, nesta segunda-feira (9), o período de confirmação da matrícula dos estudantes selecionados no processo de pré-matrícula para ingresso na primeira escola bilíngue integral da rede pública estadual. Foram ofertadas 80 vagas para o primeiro ano do Ensino Fundamental, destinadas a crianças com 6 anos de idade ou a completar até 31 de março de 2020.
As matrículas serão realizadas nestas segunda e terça-feira, 9 e 10 de março, respectivamente, das 8h às 16h, na sede da Unidade Regional de Educação de São Luís (URE), localizada na Rua do Cema, n° 39, bairro Vila Palmeira.
Os estudantes foram selecionados por meio de critérios, que levaram em consideração a renda familiar de até dois salários mínimos, sendo garantidas 10% das vagas para cadastrados no programa Bolsa Família; distância do bairro ou distrito (em km) do candidato ao Centro de Ensino, de acordo com a lei nº 8069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A prioridade para o ingresso na escola bilíngue foi dada aos residentes dos bairros Rio Anil, Maranhão Novo, Vila Palmeira, Vila dos Nobres, Ipase de Baixo, Bequimão e Alto do Pinho, e proximidade residência – escola, conforme indicação cartográfica das imagens do sistema Google Earth. Além disso, foi considerada também a ordem cronológica de acesso ao portal da pré-matrícula.
Para confirmação de matrícula, o responsável deve comparecer munido de (3) três fotos 3×4 (recentes) e dos seguintes documentos, em cópia e original:
I. Certidão de Nascimento do estudante ou RG, com CPF do estudante, se possuir;
II. RG e CPF do responsável;
III. Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;
IV. Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou (se houver);
V. Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família.
VI. Requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsável, conforme modelo do Anexo I do Edital nº 004/2020;
VII. Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral, conforme modelo do anexo II do Edital nº 004/2020
VIII. Ficha de matrícula preenchida e assinada pelo responsável, conforme modelo do Anexo III do Edital nº 004/2020.
IX. Comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de 03 meses. Caso o comprovante de residência não esteja em nome do representante legal do estudante, este deverá estar acompanhado da Declaração de Residência conforme modelo do Anexo IV do Edital nº 004/2020.
A matrícula só será efetivada após a entrega da documentação descrita acima e da confirmação das informações fornecidas no ato da inscrição. O não comparecimento ou a não apresentação de quaisquer documentos exigidos implicará na impossibilidade de conclusão do processo, acarretando no cancelamento da pré-matrícula.
O cadastro de reserva será convocado, nos casos de desistência ou não atendimento dos termos exigidos no Edital nº 004/2020.
Escola Bilíngue
O Centro de Ensino Fundamental Bilíngue Integral do Maranhão está sediado na Avenida Contorno, n° 55, bairro Rio Anil, em São Luís. O início do ano letivo está agendado para 16 de março.
