A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão divulgou as diretrizes para o ano letivo de 2026. De acordo com o cronograma oficial, as aulas em todas as etapas e modalidades de ensino terão início no dia 2 de fevereiro. O órgão também estabeleceu os prazos para a efetivação de matrículas de novos alunos e os procedimentos para rematrícula.
Matrículas para novos estudantes
Para os novos alunos, a efetivação da matrícula deve ser realizada presencialmente entre os dias 6 e 12 de janeiro. O responsável ou o estudante (se maior de idade) deve comparecer à unidade escolar indicada durante a etapa de pré-matrícula portando a documentação completa.
Documentos necessários:
- 2 fotos 3x4;
- Histórico escolar ou declaração de escolaridade/desenvolvimento;
- RG e CPF do estudante;
- Comprovante de residência;
- Comprovante do Número de Identificação Social (NIS) — extrato de FGTS, Cartão Cidadão, CTPS ou comprovante do Portal Consulta Cidadão;
- Comprovante de cadastro no Programa Bolsa Família (ou equivalente);
- Carteira de vacinação atualizada.
Documentação específica:
- Tempo Integral: Preenchimento de formulário socioeconômico e assinatura do Termo de Adesão;
- Turno Noturno (Regular ou EJA): Autorização do responsável legal para menores de 18 anos;
- PCD: Laudo comprobatório de deficiências para planejamento do atendimento pedagógico.
Rematrícula automática
Para os estudantes que já frequentam a rede estadual, a rematrícula ocorre de forma automática. No entanto, a Seduc ressalta que os responsáveis devem procurar as unidades escolares para realizar a atualização cadastral e confirmar o interesse na permanência do aluno, garantindo a regularidade da vaga para 2026.
A lista completa de editais e orientações detalhadas pode ser consultada diretamente no portal oficial da Secretaria de Educação.
