Eleições

	Eleições Municipais 2020 são adiadas para novembro As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os…
	Eleições: consulta pública sobre adiamento termina na terça (30) Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020…
	Câmara: ainda não há votos para aprovar adiamento das eleições O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19…
	Senado aprova adiamento das eleições para novembro O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais…
	Senado discute adiamento das eleições na segunda (22) Senado promove na segunda-feira (22) sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. Os senadores aprovaram…
	Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim…
	Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do…
	Eleições: TSE aguarda deliberação do Congresso sobre nova data A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do…
	Eleições 2020 podem ser adiadas por dois meses Devido à pandemia de Coronavírus, as eleições municipais de 2020 podem ser adiadas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (…
	Eleições: Lei da Ficha Limpa completa 10 anos A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos…

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