O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, na manhã desta segunda-feira (22), a entrega 40 novos títulos de propriedade para famílias dos bairros Residencial Desembargador Sarney Costa e Residencial José Reinaldo Tavares. A cerimônia foi realizada de forma simbólica, para evitar aglomerações, na sede da secretaria.
Os 40 títulos entregues hoje se somam a mais 347 concedidos anteriormente à população dos dois bairros. A ação tem o objetivo de garantir a documentação definitiva de propriedades, promovendo mais qualidade de vida aos moradores.
“A Regularização Fundiária é uma das prioridades do Governo do Estado e segue a determinação do governador Flávio Dino. A meta é intensificar ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
A previsão é de que, no primeiro semestre de 2021, mais 4 mil títulos sejam entregues pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.
De acordo com o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson, uma das funções do título fundiário é dar segurança jurídica ao beneficiário. “A entrega do título fundiário reduz a ilegalidade, diminui as desigualdades e garante o acesso aos serviços públicos para quem precisa”, explicou.
Além das comunidades José Reinado e Sarney Costa, está prevista para os próximos dias, também em São Luís, a entrega de 200 títulos para moradores dos bairros Maria Aragão e Estrela Dalva, e mais 260 para famílias do Residencial Jackson Lago, no bairro Fé em Deus.
Durante o evento de entrega estiveram presentes o secretário adjunto de Habitação, Marcelo Poeta, e o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos, Werbeth Monteiro.
Fonte: Governo do Maranhão.
