A Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 19 anos. Considerada um dos maiores avanços no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a legislação possibilitou a criação de iniciativas importantes, como a Patrulha Maria da Penha.
A lei promoveu mudanças significativas, como a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica, o afastamento imediato do agressor e a garantia de assistência às vítimas.
Segundo a comandante da Patrulha Maria da Penha, Camila Bispo, hoje, mulheres vítimas de violência podem pedir ajuda diretamente nas delegacias, ligar para o 190 em casos de urgência ou para o 180 para denúncias. Também é possível solicitar medida protetiva de forma online ou utilizar o aplicativo Salve Maria Maranhão.
Mais informações na reportagem de João Sales, para a TV Cidade | RECORD.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 11h50, pela TV Cidade | RECORD.
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